Apoio Sustentado às Artes 2023-2026
Crescimento do Orçamento chega a várias áreas artísticas
Em 2023, o Orçamento do Estado dá mais um passo para contrariar o subfinanciamento no setor da Cultura, ao concretizar um aumento de 114 por cento no financiamento às Artes no próximo quadriénio.
Sobre esta decisão, o ministro da Cultura sublinha: “Eu próprio, em maio, na apresentação do OE 2022, anunciei um aumento de 18 por cento nos apoios às Artes relativamente ao ciclo anterior. Agora que temos um novo orçamento, foi possível ir mais longe. É uma demonstração material do compromisso do Governo com a Cultura.”
Pedro Adão e Silva reforça ainda que “os 2 por cento da despesa discricionária que o OE 2023 prevê para a Cultura não são um mero número ou uma abstração, são recursos que efetivamente vão chegar às entidades e às pessoas que, um pouco por todo o país, desenvolvem a sua atividade.”
A portaria de extensão de encargos, assinada a 12 de outubro de 2022 pelos ministros das Finanças e Cultura, reflete este expressivo reforço financeiro para os concursos sob responsabilidade da Direção-Geral das Artes (DGArtes), disponibilizando um montante global de 148 milhões de euros para os anos de 2023-26 - contra os 69 milhões do ciclo anterior -, a repartir pelas diferentes áreas artísticas apoiadas:
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Publicação: 13-10-2022
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