Mosteiro de Santo Sepulcro | Consulta pública
Projeto de decisão relativo à reclassificação como monumento nacional (MN) e à manutenção da zona especial de proteção (ZEP) do Mosteiro de Santo Sepulcro, ou Mosteiro das Águas Santas, na freguesia de Trancozelos, concelho de Penalva do Castelo
Foi publicado no Diário da República n.º 115/2022, 2.ª Série, de 16 de junho de 2022, o anúncio 114/2022 do projeto de decisão relativo à reclassificação como monumento nacional (MN) e à manutenção da zona especial de proteção (ZEP) do Mosteiro de Santo Sepulcro, ou Mosteiro das Águas Santas, na freguesia de Trancozelos, concelho de Penalva do Castelo.
O processo administrativo original está disponível para consulta, mediante marcação prévia, na DRCC, Rua Olímpio Nicolau Rui Fernandes, 3000-303 Coimbra.
Nos termos do artigo 26.º do Decreto-Lei n.º 309/2009, de 23 de outubro, a consulta pública terá a duração de 30 dias úteis.
Nos termos do artigo 28.º do referido decreto-lei, as observações dos interessados deverão ser apresentadas junto da DRCC, que se pronunciará num prazo de 15 dias úteis.
Data:
Local: Penalva do Castelo
Publicação: 17-06-2022
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