Direção Regional de Cultura do Centro coloca no terreno plano de formação para o setor cultural
O mês de março conta já com duas sessões
A Direção Regional de Cultura do Centro traçou um ambicioso plano de capacitação para o setor cultural e criativo. Em 2022 estão previstos cerca de 15 workshops e duas conferências dedicadas especialmente ao setor.
Para a Diretora Regional de Cultura do Centro, Suzana Menezes, "garantir a formação e capacitação dos agentes profissionais e amadores é a base da estratégia de qualificação e valorização do setor cultural, que permitirá a estruturação de políticas culturais fortes e diferenciadoras. Na Região Centro temos a ambição de, até 2030, garantir condições para a credenciação de 80% dos museus na Rede Portuguesa de Museus, por exemplo. Isto só é possível através de uma sólida estratégia de formação das suas equipas. É assim que garantimos que os serviços culturais cumprem a sua função junto das comunidades. No dia-a-dia estamos também ao lado dos agentes culturais da região, com informação relevante divulgada em tempo útil e com ações de formação como a que vamos promover a 11 de março, sobre o Estatuto do Profissional da Área da Cultura". Refira-se que, para além desta sessão, estão previstas outras relacionadas com comunicação, acessibilidades e mecenato, que irão decorrer ao longo de 2022.
Sessão de Esclarecimento do Estatuto do Profissional da Área da Cultura
No próximo dia 11 de março, a DRCC e o Gabinete da Secretária de Estado Adjunta e do Património Cultural promovem uma sessão de esclarecimento do Estatuto do Profissional da Cultura. A sessão, de participação gratuita, tem lugar às 14H30, na ACERT, em Tondela. As inscrições estão disponíveis aqui
O Estatuto do Profissional da Área da Cultura entrou em vigor a 1 de janeiro de 2022. Conforme afirmou Graça Fonseca, Ministra da Cultura,
"pela primeira vez em Portugal, todos os trabalhadores independentes da Cultura passam a ter proteção no desemprego (mesmo não sendo economicamente dependente). Pela primeira vez em Portugal, as entidades contratantes contribuem para a Segurança Social destes trabalhadores. Pela primeira vez em Portugal, as entidades têm de justificar a não celebração de contratos de trabalho. Pela primeira vez em Portugal, dos recibos eletrónicos emitidos por estes trabalhadores constam os valores a entregar à Segurança Social e indicação se existe retenção na fonte por parte da entidade empregadora, reduzindo a burocracia associada à entrega das mesmas. Isto representa uma verdadeira revolução."
Para que os profissionais tenham condições para usufruir deste estatuto é importante que conheçam os seus direitos e deveres, bem como os direitos e deveres das entidades que os contratam. Por esse motivo, esta sessão é da maior relevância para todos os profissionais da cultura da Região Centro. Na sessão haverá espaço ao esclarecimento dos vários pontos do Estatuto e ao esclarecimento das questões dos participantes.
Sessão de Esclarecimento da Estratégia Nacional de Promoção da Acessibilidade e Inclusão dos Museus, Monumentos e Palácios 2021-2025
Publicada a 10 de fevereiro, a Estratégia Nacional de Promoção da Acessibilidade e Inclusão dos Museus, Monumentos e Palácios 2021-2025 (EPAI) compreende 90 medidas, organizadas em torno de 5 eixos estratégicos. Estas medidas contemplam objetivos e metas concretas e têm como objetivo reforçar a qualidade das políticas públicas na promoção da acessibilidade universal, contribuindo, assim, para uma maior coesão social. A EPAI é, neste momento, destinada aos Museus, Monumentos e Palácios que estão na dependência da Direção-Geral do Património Cultural e das quatro Direções Regionais de Cultura. No entanto, por considerar que esta reflete medidas estruturantes para todo o setor Museológico da Região Centro, a DRCC vai promover uma sessão de esclarecimento para todos os profissionais de museus da Região Centro. Esta terá lugar dia 25 de março, às 10H30, no Mosteiro de Santa Clara-a-Velha, em Coimbra. A participação é gratuita, mas sujeita a inscrição. O formulário está disponível aqui.
Data:
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Publicação: 25-02-2022
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