Estratégia da União Europeia contra o tráfico de Bens Culturais

Como parte da estratégia da UE contra o crime organizado, a Comissão anunciou um plano de ação contra o tráfico de bens culturais para 2022-2025, que visa contribuir para a proteção do patrimônio cultural, relativamente às associadas associadas ao tráfico de bens culturais, com os seguintes objetivos:

• Aumentar a consciencialização;
• Melhorar o intercâmbio de informações e cooperação (incluindo com países não pertencentes à UE);
• Fortalecer a capacitação e especialização.

O plano também explorará formas de melhorar a rastreabilidade, online e offline, de bens culturais.

Ao apresentar uma proposta de impacto com a proposta de avaliação dos resultados divulgados mais detalhadamente e os possíveis resultados obtidos, a Comissão pretende realizar os resultados da proposta a proposta da Comissão.

Qualquer pessoa ou entidade que possa ser aprovada por empresas locais por uma proposta, uma lei ou comentários de sua opinião, ou respondendo a pública, num procedimento que autoridades públicas nacionais, regionais e regionais, organizações da sociedade civil e cidadãos individuais.

Assim, e atendendo à atualidade e desta matéria, se encontrando a seguir a divulgação a este meio de divulgação que possa participar à divulgação de junho, convidando a divulgar o dia a informar que este possa participar à divulgação.

Podem ser solicitados esclarecimentos através do email eycs@consilium.europa.eu .

Mais informação disponível em:

Tráfico de bens culturais – plano de ação da UE (europa.eu)

https://eur-lex.europa.eu/legal-content/EN/TXT/?uri=CELEX%3A52020DC0605

https://ec.europa.eu/info/law/better-regulation/