SOLICITAÇÃO DO APOIO EXTRAORDINÁRIO DA CULTURA

Conforme nota divulgada, no dia 27 de março, o Ministério da Cultura informa que foram solicitados, até ao momento, 5151 pedidos de apoio extraordinário aos artistas, autores, técnicos e outros profissionais da cultura, sob a forma de subsídio, no valor de 1 Indexante de Apoios Sociais, ou seja, 438,81 euros. Este apoio, exclusivo para o setor da cultura e cumulativo com outros apoios da Segurança Social, será atribuído durante os meses de março, abril e maio aos trabalhadores independentes, conforme consagrado na Portaria nº 37-A/2021. 

Os pagamentos da primeira mensalidade serão efetuados já na próxima semana. No início dos meses de abril e de maio, começarão os novos períodos de inscrição para este mesmo apoio, disponível, inclusivamente, para quem não o tenha solicitado no mês de março.

 O apoio extraordinário aos artistas, autores, técnicos e outros profissionais da cultura faz parte de um conjunto de medidas aprovado para o setor da cultura, com vista a mitigar os efeitos da crise sanitária provocada pela COVID-19, que implicou novos períodos de suspensão de atividades e de encerramento de todos os equipamentos culturais.

Começaram hoje (27/03/2021) a ser notificados de forma automática os pedidos apresentados nesta primeira fase e que foram recusados, após verificação automática da Autoridade Tributária e da Segurança Social, por não cumprirem os critérios definidos. Sem prejuízo, aqueles que considerarem que existe algum erro de verificação de requisitos – nomeadamente CIRS e CAE da cultura – podem reclamar da decisão, através do Portal da Cultura.